CNE

 

Resolução CNE/CES Nº 3/2016 Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

 

Resolução CNE/CES Nº 6/2009 Altera o artigo 3º do art. 4º da Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.

 

Resolução CNE/CES Nº 1/2007 Estabelece normas para o funcionamento de cursos de Pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.

 

Resolução CNE/CES Nº 2/2005 Aprova o reajuste das taxas dos serviços prestadas pela Secretária de Administração Acadêmica.

 

Resolução CNE/CES Nº 24/2002 Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 1º e o artigo 2º, da Resolução CNE/CES 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.

 

Resolução CNE/CES Nº 1/2001 Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.

 

 

 

CAD

 

Resolução CAD Nº 1/2009 Estabelece normas para captação e gestão de recursos financeiros por meio de convênios e contratos.

 

Resolução CAD Nº 0009/2015 Aprova o reajuste das taxas dos serviços prestadas pela Secretária de Administração Acadêmica.

Resolução CAD Nº 1/2009 Estabelece normas para captação e gestão de recursos financeiros por meio de convênios e contratos.




Reitoria

 
Resolução REITORIA Nº 63/2004 Regulamenta o art. 115 do Regimento Geral da Universidade de Brasília. 


Portaria

Portaria CAPES Nº 76/2010 Aprovação do novo Regulamento do Programa de Demanda Social constante do Anexo a esta Portaria.

 

Portaria CAPES Nº 64/2010  Aprovação do novo Programa de Apoio à Pós-graduação.

 

Portaria Conjunta CAPES e CNPq Nº 01/2010 Dispõe que os bolsistas da CAPES e do CNPq matriculados em programa de pós-graduação no país poderão receber complementação financeira, proveniente de outras fontes, desde que se dediquem a atividades relacionadas à sua área de atuação e de interesse para sua formação acadêmica, científica e tecnológica.

 

Portaria Normativa MEC Nº 17/2009 Dispõe sobre o mestrado profissional no âmbito da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

 

Portaria MEC Nº 582/2008 As bolsas de pós-graduação previstas nos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais serão concedidas pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES-MEC

 

Portaria Conjunta CAPES e CNPq Nº 01/2007 Os bolsistas da CAPES e do CNPq, matriculados em programas de pós-graduação no país, selecionados para atuar nas instituições públicas de ensino superior como tutores da Universidade.

 

Portaria MEC Nº 013/2006 Institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de mestrado e doutorados reconhecidos.  

 

Portaria CAPES Nº 067/2005 Regulamenta a avaliação de propostas de Projeto DINTER e de Projeto MINTER.

 

Portaria Conjunta Nº 001/2004 Os bolsistas da CAPES e de CNPq, matriculados em programas de pós-graduação no país, selecionados para atuar como professores substitutos nas instituições federais/estaduais de ensino superior, terão preservadas pela duração, as respectivas bolsas de estudo pelas duas agências.

 

Portaria MEC Nº 4.055/2003 Dispões sobre o credenciamento, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a Fundação Universidade de Brasília, com sede em Brasília, Distrito Federal, mantida pelo Ministério da Educação, para ofertar cursos e programas de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.

 

Portaria CAPES Nº 080/1998 Dispõe sobre o reconhecimento dos mestrados profissionais e dá outras providências.

 

 

Nota

 

Nota sobre acúmulo de bolsa e vínculo empregatício Portaria Conjunta CAPES-CNPq n° 01/2010