• Norma CPP sem número/2000, Normas para o Estágio Docência.
  
  
• Resolução CPP nº 001/2003, Estabelece o credenciamento, pela CPP, de Orientadores de Mestrado e Doutorado a que se refere o Artº 20 da Resolução CEPE nº 059/93 (Regulamento dos Programas de Pós-Graduação na UnB) terá validade de 5 anos, no caso de Professores do quadro da UnB.

 

• Resolução CPP nº 002/2004, Regulamenta os Programas de Residência Médico-Veterinária da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.

 

• Resolução CPP nº 001/2006, Estabelece o roteiro para elaboração de Editais para os processos seletivos dos Programas de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.

 

• Resolução CPP nº 003/2006, Diplomas de cursos de Mestrado e Doutorado patrocinados pelos órgãos de fomento.

 

• Resolução CPP nº 001/2007, Estabelece critérios para credenciamento de Orientadores nos Programas de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.

 

• Resolução CPP nº 002/2011, Estabelece critérios para credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de Orientadores nos Programas de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.

 

• Resolução CPP nº 001/2012, Estabelece extensão de prazo de permanência nos cursos de pós-graduação da Universidade de Brasília para os alunos com necessidades educacionais especiais.

 

• Resolução CPP nº 002/2012, Estabelece normas para certificação de Grupos de Pesquisa no Diretório do CNPq.

 

• Resolução CPP nº 004/2020, Assegura direitos às estudantes de pós-graduação em licença-maternidade.

 

• Resolução CPP Nº 05/2020 Estabelece reserva de vagas para pessoas com deficiência nos processos seletivos dos programas de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.

 

• Resolução CPP Nº 06/2020 Regulamenta a cobrança e isenção para taxas de inscrição em processo seletivo para ingresso em Programa de Pós-Graduação stricto sensu.

  

• Resolução CPP Nº 07/2020 Estabelece normas gerais para realização de estágios não-obrigatórios nos programas de pós-graduação stricto sensu da Universidade de Brasília.

 

• Resolução CPP nº 09/2020, Dispõe sobre a composição e atuação da Comissão de Heteroidentificação e da Comissão Recursal para fins de preenchimento das vagas reservadas no Sistema de Ações Afirmativas nos processos seletivos para os cursos de PósGraduação da Universidade de Brasília.

 

• Resolução CPP nº 010/2020, Comissão de acompanhamento, orientação e suporte técnico da implementação e execução de atividades não presenciais e emergenciais nos cursos de pós-graduação.

 

• Resolução CPP nº 011/2020, Dispõe sobre a adoção de critérios para concessão de bolsas de Mestrado e Doutorado por parte dos Programas de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.

 

• Resolução CPP Nº 012/2020 Dispõe sobre o credenciamento e recredenciamento de docentes em licença maternidade nos Programas de Pós-Graduação na Universidade de Brasília.

 

• Resolução CPP Nº 013/2020 Dispõe sobre o estágio não obrigatório na pós-graduação como instrumento para o fortalecimento do ensino e o desenvolvimento da pesquisa e inovação dentro dos trabalhos finais de dissertação e tese da UnB.

 

• Resolução CPP Nº 014/2020 Dispõe sobre o programa de mobilidade de discentes de Pós-Graduação de Instituições nacionais.

   

• Resolução CPP Nº 0095/2020, Dispõe sobre os procedimentos de elaboração, acompanhamento e finalização dos cursos de Pós-Graduação lato sensu no âmbito da Universidade de Brasília.

 

• Resolução CPP Nº 001/2021 Estabelece os procedimentos para a Defesa Direta de Tese, em caráter excepcional, de candidatos/as que apresentem alta qualificação artística, literária, científica ou técnica.  

 

• Resolução CPP Nº 001/2023  Regulamenta a afiliação institucional da Universidade de Brasília em todas as publicações científicas nacionais e estrangeiras. 

 

• Resolução CPP Nº 02/2023  Dispõe sobre o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES com atividade remunerada ou outros rendimentos no âmbito dos Programas de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.