Termos de Anuência/Declaração
Demanda Social
Como encaminhar solicitações relacionadas à bolsa da Demanda Social?
Objetivo
- Orientar sobre o preenchimento dos Formulários e sobre as regras do encaminhamento deste tipo de solicitação.
Como funciona?
As solicitações devem conter as seguintes documentações:
- Despacho inicial tendo o nome do aluno como interessado. No despacho, deverá ter a informação do nome do discente, nome da Pós-Graduação e nível (Mestrado ou Doutorado).
- Formulário(s) adequado(s) para cancelamento, suspensão ou cadastramento.
Legislação
Resolução CPP 02/2023 - Acúmulo de bolsas na UnB
Portaria nº 133, de 10 de Julho de 2023 - Regulamenta o acúmulo de bolsas
Portaria n° 76, de 14/04/10 - Novo Regulamento - Demanda Social
Portaria n° 248, concessão de bolsa em função de maternidade
Portaria n° 42, Regulamento do Programa de concessão de bolsa em função de maternidade
Portaria n° 52 - Regulamento do Programa de Demanda Social
Formulários Novos
Formulário no SEI
Nome do documento:
- Termo de Compromisso Bolsista CAPES;
- Formulário de Cadastramento de Bolsista;
- Formulário de Cancelamento Bolsa CAPES;
- Formulário de Suspensão de Bolsa.
Orientações/Informações
verificar sempre a página da capes para informações mais atualizadas:
Procedimentos
Check List para cadastramento de bolsa da demanda social
| Item | Sim | Não |
| 01 – O discente está cadastrado na Plataforma Sucupira? | ||
| 02 – Há um despacho inicial criado com o campo “interessado” preenchido com o nome do discente? | ||
| 03 – Informou nesse despacho inicial do processo informando que é uma solicitação de cadastramento de bolsista com o nome do discente, nível (Mestrado ou Doutorado) e nome de sua Pós-Graduação? | ||
| 04 – Preencheu todos os campos do formulário? Atentar ao campo vínculo empregatício. | ||
| 05 – Informou uma conta corrente? | ||
| 06 – Todas as assinaturas eletrônicas foram feitas no processo? | ||
| 07 – Foi informada a existência de cota para o discente ou um cancelamento para a substituição de bolsa? | ||
| 08 – Encaminhou o processo SEI para o Decanato de Pós-Graduação -DPG/DIRPG? |
Check List para cancelamento de bolsa da demanda social
| Item | Sim | Não |
| 01 – Há um despacho inicial criado com o campo “interessado” preenchido com o nome do discente? | ||
| 02 – Informou nesse despacho inicial do processo informando que é uma solicitação de cancelamento de bolsista com o nome do discente, nível (Mestrado ou Doutorado) e nome de sua Pós-Graduação? | ||
| 03 – Preencheu todos os campos do formulário? | ||
| 04 – Todas as assinaturas eletrônicas foram feitas no processo? | ||
| 05 – Encaminhou o processo SEI para o Decanato de Pós-Graduação -DPG/DIRPG? |
Check List para suspensão de bolsa da demanda social
| Item | Sim | Não |
| 01 – Há um despacho inicial criado com o campo “interessado” preenchido com o nome do discente? | ||
| 02 – Informou nesse despacho inicial do processo informando que é uma suspensão de bolsista com o nome do discente, nível (Mestrado ou Doutorado), nome de sua Pós-Graduação e justificativa para a suspensão? | ||
| 03 – Preencheu todos os campos do formulário? | ||
| 04 – Todas as assinaturas eletrônicas foram feitas no processo? | ||
| 05 – Encaminhou o processo SEI para o Decanato de Pós-Graduação - DPG/DIRPG? |
Check List para alteração de vigência de bolsa da demanda social
| Item | Sim | Não |
| 01 - Há um despacho inicial solicitando a alteração do prazo de vigência assinado pelo Presidente da Comissão de Bolsas/Coordenador ? | ||
| Obs.: Observando o prazo máximo concedido pela CAPES. |
