Boletim de Atos Oficiais da UnB 

 

INSTRUÇÕES

Instrução normativa DPG Nº 005/2020

 

Instrui os processos seletivos para os programas de pós-graduação stricto sensu poderão acolher inscrições de candidatas/os em fluxo contínuo.

Instrução normativa DPG Nº 004/2020

 

Instrui os documentos necessários para garantir a expedição do diploma de discentes concluintes de programas de pós-graduação stricto sensu.

Instrução normativa DPG Nº 003/2020

 

Institui que para obtenção do diploma de mestra/ e doutora/doutor, é exigida a apresentação de declaração de originalidade da dissertação/tese. 

Instrução DPP Nº 001/2015

 

Dispensa os Programas de Pós Graduação do envio de exemplares impressos de tese e dissertações defendidas ao Decanato de Pesquisa e Pós Graduação.

Instrução Reitoria Nº 007/2006

 

Acrescenta parágrafos ao art. 2º da IR 002/96. Que regulamenta a revalidação e o reconhecimento de títulos de pós-graduação.

Instrução Reitoria Nº 03/2006

 

Estabelece processo de registro de diploma de pós-graduação no exterior por servidor da FUB, desde que reconhecido pela Universidade de Brasília, e dá outras providencias.

Instrução Conjunta do DPG e DEG N° 001/2003

 

Estabelece os procedimentos pertinentes à matrícula de alunos regulares de graduação em disciplinas cadastradas no sistema de pós-graduação da UnB.

 


 RESOLUÇÕES

Resolução CPP Nº 001/2021

 

Estabelece os procedimentos para a Defesa Direta de Tese, em caráter excepcional, de candidatos/as que apresentem alta qualificação artística, literária, científica ou técnica.

 

Resolução CEPE  Nº 0102/2020

 

Estabelece as normas para a realização do Estágio Pós-Doutorado na Universidade de Brasília.

 

Resolução CEPE Nº 0098/2020

 

Regulamenta os programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília. 

 

Resolução CEPE Nº 0095/2020

 

Dispõe sobre os procedimentos de elaboração, acompanhamento e finalização dos cursos de Pós-Graduação lato sensu no âmbito da UnB.

 

Resolução CEPE Nº 0059/2020

 

Dispõe sobre o planejamento e a execução de atividades de ensino-aprendizagem de forma não presencial e em caráter emergencial nos cursos de graduação e de pós-graduação da UnB durante a pandemia do COVID-19.

 

Resolução CEPE Nº 0044/2020

 

Dispõe sobre a política de ações afirmavas para estudantes negros/as, indígenas e quilombolas nos cursos de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.

Resolução CPP Nº 014/2020

 

Dispõe sobre o programa de mobilidade de discentes de Pós-Graduação de Instituições nacionais

 

Resolução CPP Nº 013/2020

 

 

Dispõe sobre o estágio não obrigatório na pós-graduação como instrumento para o fortalecimento do ensino e o desenvolvimento da pesquisa e inovação dentro dos trabalhos finais de dissertação e tese da UnB.

 

Resolução CPP Nº 012/2020

 

Dispõe sobre o credenciamento e recredenciamento de docentes em licença maternidade nos Programas de Pós-Graduação na Universidade de Brasília.

 

Resolução CPP Nº 0011/2020

 

Dispõe sobre a adoção de critérios para concessão de bolsas de Mestrado e Doutorado por parte dos Programas de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.

 

Resolução CPP Nº 07/2020

 

 

Estabelece normas gerais para realização de estágios não-obrigatórios nos programas de pós-graduação stricto sensu da Universidade de Brasília.

Resolução CPP Nº 06/2020

 

Regulamenta a cobrança e isenção para taxas de inscrição em processo seletivo para ingresso em Programa de Pós-Graduação stricto sensu.

Resolução CPP Nº 05/2020

 

Estabelece reserva de vagas para pessoas com deficiência nos processos seletivos dos programas de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.

 

Resolução CPP Nº 04/2020

 

Assegura direito às estudantes de pós-graduação em licença-maternidade. 

Resolução CPP Nº 01/2020

 

 

Dispõe sobre a política de ações afirmavas para estudantes negros/as, indígenas e quilombolas nos cursos de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.

 
 

Resolução CEPE Nº 0091/2019

 

Regulamenta a vinculação de Pesquisadores Colaboradores que realizam Pesquisas na Universidade de Brasília.

 

Resolução CEPE Nº 0080/2017

 

Regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília.

 

 

Resolução CEPE Nº 0217/2016

 

Regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília.

Resolução CNE/CES Nº 3/2016

 

Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Resolução CAD Nº  0009/2015

 

Aprova o reajuste das taxas dos serviços prestadas pela Secretária de Administração Acadêmica.

Resolução DPP N° 003/2015

 

Constituir comissão integrada para apresentar minuta de Resoluções de código de ética em pesquisa da UnB.

 

Resolução CEPE Nº 0257/2014

 

Dispõe sobre o reconhecimento de diplomas de Doutorado e Mestrado obtidos no exterior. 

 

Resolução CEPE Nº 0250/2014

 

Regulamente a cotutela de Estudantes de Mestrado e Doutorado na Universidade de Brasília. 

Resolução DPP N° 001/2014

 

Constituir comissão integrada para julgar os pedidos de auxilio do Edital DPP/UnB/IFINATEC -  01/2014.

 

Resolução CEPE Nº 072/2013

 

Dispõe sobre a revalidação de diploma de Pós-Graduação Stricto Sensu.

Resolução DPP N° 08/2012

 

Constituir comissão integrada para analisar e emitir parecer sobre a proposta de resolução apresentada pelo DPP sobre as normas de certificação de Grupos de Pesquisa na Unb.

 

Resolução DPP N° 07/2012

 

 

Constituir comissão integrada para analisar e emitir parecer sobre a revalidação do diploma de estudo da aluna referida.

 Resolução CNE/CES Nº 6/2009  

 

Altera o artigo 3º do art. 4º da Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.

 

Resolução CAD Nº  1/2009

 

Estabelece normas para captação e gestão de recursos financeiros por meio de convênios e contratos.

Resolução CNE/CES Nº 1/2007

 

Estabelece normas para o funcionamento de cursos de Pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.

Resolução CEPE Nº 110/2006

 

Institui normas para transferência de estudantes de cursos de Pós-Graduação na forma que indica.

 

Resolução DPP Nº 002/2006

 

Determinar que todas as dissertações e teses defendidas nos Programas de Pós-Graduação da Unb deverão vir acompanhadas de CD com arquivo digital integral em formato PDF.

Resolução CNE/CES Nº 2/2005

 

Altera a Resolução CNE/CES nº 2, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras.

 Resolução CEPE Nº 91/2004

 

Regulamenta os programas de pós-graduação da Universidade de Brasília.

 

Resolução REITORIA Nº  63/2004

 

Regulamenta o art. 115 do Regimento Geral da Universidade de Brasília. 

Resolução CEPE N° 48/2003

 

Dispõe sobre os direitos acadêmicos de alunos regulares Portadores de Necessidades Especiais (PNEs) da UnB.

 

Resolução CEPE Nº  29/2003

 

 Regulamenta os cursos de Pós-Graduação lato sensu. 

Resolução CNE/CES Nº 24/2002

 

Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 1º e o artigo 2º, da Resolução CNE/CES 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.

Resolução CNE/CES Nº 1/2001  

 

Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.

 

Resolução CEPE Nº 059/1993

 

Criação de cursos de Mestrado Profissionalizante vinculados a Programas de Pós-Graduação stricto sensu.

 
 

Resolução CEPE Nº 008/1990

 

Dispõe sobre o Sistema de Monitoria na UnB. 

Resolução CAD Nº 0009/2015

Dispõe sobre o reajuste das taxas dos serviços prestados pela Secretaria de Administração Acadêmica. 

 

CIRCULARES

Circular DPP Nº 02/2015

 

Inscrições para monitoria II do 1/2015.

Circular DPP Nº 006/2013

 

Formulário de solicitação de prorrogação de prazo para defesa de dissertação/tese.

Circular DPP Nº 013/2012

 

Calendário 2° semestre de 2012 e 1° e 2° semestres de 2013.

 

Circular DPP Nº 08/2012

 

Informe sobre a solicitação de e-mails institucionais para os alunos de pós-graduação. 

 

Circular DPP Nº 023/2011

 

Decisão da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a criação de cursos novos. 

 

Circular DPP Nº 016/2010

 

Esclarecimentos sobre a participação de banca examinadora por videoconferência e/ou Skype.

   
   
   

 

PORTARIAS

Portaria CAPES  Nº 76/2010

 

Aprovação do novo Regulamento do Programa de Demanda Social constante do Anexo a esta Portaria.

 

Portaria CAPES  Nº 64/2010

 

 

 Aprovação do novo Programa de Apoio à Pós-graduação.

 

Portaria Conjunta CAPES e CNPq Nº 01/2010

 

 

Dispõe que os bolsistas da CAPES e do CNPq matriculados em programa de pós-graduação no país poderão receber complementação financeira, proveniente de outras fontes, desde que se dediquem a atividades relacionadas à sua área de atuação e de interesse para sua formação acadêmica, científica e tecnológica.

Portaria Conjunta CAPES e CNPq Nº 01/2010

 

Dispões sobre a autorização para o recebimento da Bolsa de Produtividade em Pesquisa (PQ) ou de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) do CNPq, bem como dos recursos financeiros relativos ao Adicional de Bancada a elas vinculados, pelos bolsistas beneficiários destas modalidades que estejam participando do Programa de Professor Visitante Nacional Sênior (PVNS) da CAPES.

 

 

Portaria Conjunta CAPES e CNPq Nº 01/2010

 

 

Nota sobre acúmulo de bolsa e vínculo empregatício 

 

Portaria Normativa MEC Nº 17/2009

 

 

Dispõe sobre o mestrado profissional no âmbito da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

 

Portaria MEC Nº 582/2008

 

As bolsas de pós-graduação previstas nos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais serão concedidas pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES-MEC.

 

Portaria Conjunta CAPES e CNPq Nº 01/2007

 

Os bolsistas da CAPES e do CNPq, matriculados em programas de pós-graduação no país, selecionados para atuar nas instituições públicas de ensino superior como tutores da Universidade.

 

Portaria MEC Nº 013/2006

 

Institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de mestrado e doutorados reconhecidos.  

 

Portaria CAPES Nº 067/2005

 

Regulamenta a avaliação de propostas de Projeto DINTER e de Projeto MINTER.

Portaria Conjunta Nº 001/2004

 

Os bolsistas da CAPES e de CNPq, matriculados em programas de pós-graduação no país, selecionados para atuar como professores substitutos nas instituições federais/estaduais de ensino superior, terão preservadas pela duração, as respectivas bolsas de estudo pelas duas agências.

 

Portaria MEC Nº 4.055/2003

 

Dispões sobre o credenciamento, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a Fundação Universidade de Brasília, com sede em Brasília, Distrito Federal, mantida pelo Ministério da Educação, para ofertar cursos e programas de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.

 

 

Portaria CAPES  Nº 080/1998

 

Dispõe sobre o reconhecimento dos mestrados profissionais e dá outras providências.

 

ATOS

Ato do DPG Nº 017/2020

 

Instituir e nomear integrantes da Comissão de Reintegração de Discentes de Pós-Graduação.

Ato do DPG Nº 07/2019

 

Atualizar a estrutura organizacional do Decanato de Pós-Graduação (DPG) vinculado à Reitoria.

Ato da REITORIA Nº 011/1986

 

Criar na Universidade de Brasília a CDT.

 

 

OUTRAS NORMAS

 

Memorando de entendimento

Nº 23106.054518/2020-32/2020

 

Memorando de entendimento Acadêmico, científico e cultural que celebram a Universidade de Brasília e a Comissão para o intercâmbio educacional entre a República Federativa do Brasil e os Estados unidos da América.

 

Plano de trabalho Processo

 Nº 23106.054518/2020-32

 

Destacar o compromisso da UnB e da Comissão Fulbright no desenvolvimento do ensino e da pesquisa de alto nível no meio universitário do Brasil.