DPG - Legislação

INSTRUÇÕES

Instrução normativa DPG Nº 005/2020	Instrui os processos seletivos para os programas de pós-graduação stricto sensu poderão acolher inscrições de candidatas/os em fluxo contínuo.
Instrução normativa DPG Nº 004/2020	Instrui os documentos necessários para garantir a expedição do diploma de discentes concluintes de programas de pós-graduação stricto sensu.
Instrução normativa DPG Nº 003/2020	Institui que para obtenção do diploma de mestra/ e doutora/doutor, é exigida a apresentação de declaração de originalidade da dissertação/tese.
Instrução DPP Nº 001/2015	Dispensa os Programas de Pós Graduação do envio de exemplares impressos de tese e dissertações defendidas ao Decanato de Pesquisa e Pós Graduação.
Instrução Reitoria Nº 007/2006	Acrescenta parágrafos ao art. 2º da IR 002/96. Que regulamenta a revalidação e o reconhecimento de títulos de pós-graduação.
Instrução Reitoria Nº 03/2006	Estabelece processo de registro de diploma de pós-graduação no exterior por servidor da FUB, desde que reconhecido pela Universidade de Brasília, e dá outras providencias.
Instrução Conjunta do DPG e DEG N° 001/2003	Estabelece os procedimentos pertinentes à matrícula de alunos regulares de graduação em disciplinas cadastradas no sistema de pós-graduação da UnB.

RESOLUÇÕES

Resolução CEPE 0047/2022	Regulamenta a vinculação de Pesquisadores Colaboradores na Universidade de Brasília.
Resolução CEPE 0113/2021	Estabelece as normas para a realização do Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Brasília. Resolução vigente.
Resolução CEPE 080/2021	Regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília.
Resolução CEPE 0073/2021	Regulamenta a prorrogação de defesas de teses e dissertações, e demais requisitos dos programas de pós-graduação da Universidade de Brasília, assim como o desligamento de discentes de pós-graduação durante a pandemia de Covid-19.
Resolução CPP Nº 001/2021	Estabelece os procedimentos para a Defesa Direta de Tese, em caráter excepcional, de candidatos/as que apresentem alta qualificação artística, literária, científica ou técnica.
Resolução CEPE Nº 0102/2020	Estabelece as normas para a realização do Estágio Pós-Doutorado na Universidade de Brasília. Resolução revogada.
Resolução CEPE Nº 0098/2020	Regulamenta os programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília.
Resolução CEPE Nº 0095/2020	Dispõe sobre os procedimentos de elaboração, acompanhamento e finalização dos cursos de Pós-Graduação lato sensu no âmbito da UnB.
Resolução CEPE Nº 0059/2020	Dispõe sobre o planejamento e a execução de atividades de ensino-aprendizagem de forma não presencial e em caráter emergencial nos cursos de graduação e de pós-graduação da UnB durante a pandemia do COVID-19.
Resolução CEPE Nº 0044/2020	Dispõe sobre a política de ações afirmavas para estudantes negros/as, indígenas e quilombolas nos cursos de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.
Resolução CPP Nº 014/2020	Dispõe sobre o programa de mobilidade de discentes de Pós-Graduação de Instituições nacionais
Resolução CPP Nº 013/2020	Dispõe sobre o estágio não obrigatório na pós-graduação como instrumento para o fortalecimento do ensino e o desenvolvimento da pesquisa e inovação dentro dos trabalhos finais de dissertação e tese da UnB.
Resolução CPP Nº 012/2020	Dispõe sobre o credenciamento e recredenciamento de docentes em licença maternidade nos Programas de Pós-Graduação na Universidade de Brasília.
Resolução CPP Nº 0011/2020	Dispõe sobre a adoção de critérios para concessão de bolsas de Mestrado e Doutorado por parte dos Programas de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.
Resolução CPP Nº 07/2020	Estabelece normas gerais para realização de estágios não-obrigatórios nos programas de pós-graduação stricto sensu da Universidade de Brasília.
Resolução CPP Nº 06/2020	Regulamenta a cobrança e isenção para taxas de inscrição em processo seletivo para ingresso em Programa de Pós-Graduação stricto sensu.
Resolução CPP Nº 05/2020	Estabelece reserva de vagas para pessoas com deficiência nos processos seletivos dos programas de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.
Resolução CPP Nº 04/2020	Assegura direito às estudantes de pós-graduação em licença-maternidade.
Resolução CPP Nº 01/2020	Dispõe sobre a política de ações afirmavas para estudantes negros/as, indígenas e quilombolas nos cursos de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.
Resolução CEPE Nº 0091/2019	Regulamenta a vinculação de Pesquisadores Colaboradores que realizam Pesquisas na Universidade de Brasília.
Resolução CEPE Nº 0080/2017	Regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília.
Resolução CEPE Nº 0217/2016	Regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília.
Resolução CNE/CES Nº 3/2016	Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Resolução CAD Nº 0009/2015	Aprova o reajuste das taxas dos serviços prestadas pela Secretária de Administração Acadêmica.
Resolução DPP N° 003/2015	Constituir comissão integrada para apresentar minuta de Resoluções de código de ética em pesquisa da UnB.
Resolução CEPE Nº 0257/2014	Dispõe sobre o reconhecimento de diplomas de Doutorado e Mestrado obtidos no exterior.
Resolução CEPE Nº 0250/2014	Regulamente a cotutela de Estudantes de Mestrado e Doutorado na Universidade de Brasília.
Resolução DPP N° 001/2014	Constituir comissão integrada para julgar os pedidos de auxilio do Edital DPP/UnB/IFINATEC - 01/2014.
Resolução CEPE Nº 072/2013	Dispõe sobre a revalidação de diploma de Pós-Graduação Stricto Sensu.
Resolução DPP N° 08/2012	Constituir comissão integrada para analisar e emitir parecer sobre a proposta de resolução apresentada pelo DPP sobre as normas de certificação de Grupos de Pesquisa na Unb.
Resolução DPP N° 07/2012	Constituir comissão integrada para analisar e emitir parecer sobre a revalidação do diploma de estudo da aluna referida.
Resolução CNE/CES Nº 6/2009	Altera o artigo 3º do art. 4º da Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
Resolução CAD Nº 1/2009	Estabelece normas para captação e gestão de recursos financeiros por meio de convênios e contratos.
Resolução CNE/CES Nº 1/2007	Estabelece normas para o funcionamento de cursos de Pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.
Resolução CEPE Nº 110/2006	Institui normas para transferência de estudantes de cursos de Pós-Graduação na forma que indica.
Resolução DPP Nº 002/2006	Determinar que todas as dissertações e teses defendidas nos Programas de Pós-Graduação da Unb deverão vir acompanhadas de CD com arquivo digital integral em formato PDF.
Resolução CNE/CES Nº 2/2005	Altera a Resolução CNE/CES nº 2, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras.
Resolução CEPE Nº 91/2004	Regulamenta os programas de pós-graduação da Universidade de Brasília.
Resolução REITORIA Nº 63/2004	Regulamenta o art. 115 do Regimento Geral da Universidade de Brasília.
Resolução CEPE N° 48/2003	Dispõe sobre os direitos acadêmicos de alunos regulares Portadores de Necessidades Especiais (PNEs) da UnB.
Resolução CEPE Nº 29/2003	Regulamenta os cursos de Pós-Graduação lato sensu.
Resolução CNE/CES Nº 24/2002	Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 1º e o artigo 2º, da Resolução CNE/CES 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
Resolução CNE/CES Nº 1/2001	Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
Resolução CEPE Nº 059/1993	Criação de cursos de Mestrado Profissionalizante vinculados a Programas de Pós-Graduação stricto sensu.
Resolução CEPE Nº 008/1990	Dispõe sobre o Sistema de Monitoria na UnB.
Resolução CAD Nº 0009/2015	Dispõe sobre o reajuste das taxas dos serviços prestados pela Secretaria de Administração Acadêmica.

CIRCULARES

Circular DPP Nº 02/2015	Inscrições para monitoria II do 1/2015.
Circular DPP Nº 006/2013	Formulário de solicitação de prorrogação de prazo para defesa de dissertação/tese.
Circular DPP Nº 013/2012	Calendário 2° semestre de 2012 e 1° e 2° semestres de 2013.
Circular DPP Nº 08/2012	Informe sobre a solicitação de e-mails institucionais para os alunos de pós-graduação.
Circular DPP Nº 023/2011	Decisão da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a criação de cursos novos.
Circular DPP Nº 016/2010	Esclarecimentos sobre a participação de banca examinadora por videoconferência e/ou Skype.

PORTARIAS

Portaria CAPES Nº 76/2010

Aprovação do novo Regulamento do Programa de Demanda Social constante do Anexo a esta Portaria.

Portaria CAPES Nº 64/2010

Aprovação do novo Programa de Apoio à Pós-graduação.

Portaria Conjunta CAPES e CNPq Nº 01/2010

Dispõe que os bolsistas da CAPES e do CNPq matriculados em programa de pós-graduação no país poderão receber complementação financeira, proveniente de outras fontes, desde que se dediquem a atividades relacionadas à sua área de atuação e de interesse para sua formação acadêmica, científica e tecnológica.

Portaria Conjunta CAPES e CNPq Nº 01/2010

Dispões sobre a autorização para o recebimento da Bolsa de Produtividade em Pesquisa (PQ) ou de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) do CNPq, bem como dos recursos financeiros relativos ao Adicional de Bancada a elas vinculados, pelos bolsistas beneficiários destas modalidades que estejam participando do Programa de Professor Visitante Nacional Sênior (PVNS) da CAPES.

Portaria Conjunta CAPES e CNPq Nº 01/2010

Nota sobre acúmulo de bolsa e vínculo empregatício

Portaria Normativa MEC Nº 17/2009

Dispõe sobre o mestrado profissional no âmbito da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Portaria MEC Nº 582/2008

As bolsas de pós-graduação previstas nos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais serão concedidas pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES-MEC.

Portaria Conjunta CAPES e CNPq Nº 01/2007

Os bolsistas da CAPES e do CNPq, matriculados em programas de pós-graduação no país, selecionados para atuar nas instituições públicas de ensino superior como tutores da Universidade.

Portaria MEC Nº 013/2006

Institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de mestrado e doutorados reconhecidos.

Portaria CAPES Nº 067/2005

Regulamenta a avaliação de propostas de Projeto DINTER e de Projeto MINTER.

Portaria Conjunta Nº 001/2004

Os bolsistas da CAPES e de CNPq, matriculados em programas de pós-graduação no país, selecionados para atuar como professores substitutos nas instituições federais/estaduais de ensino superior, terão preservadas pela duração, as respectivas bolsas de estudo pelas duas agências.

Portaria MEC Nº 4.055/2003

Dispões sobre o credenciamento, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a Fundação Universidade de Brasília, com sede em Brasília, Distrito Federal, mantida pelo Ministério da Educação, para ofertar cursos e programas de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.

Portaria CAPES Nº 080/1998

Dispõe sobre o reconhecimento dos mestrados profissionais e dá outras providências.

ATOS

Ato do DPG Nº 017/2020

Instituir e nomear integrantes da Comissão de Reintegração de Discentes de Pós-Graduação.

Ato do DPG Nº 07/2019

Atualizar a estrutura organizacional do Decanato de Pós-Graduação (DPG) vinculado à Reitoria.

Ato da REITORIA Nº 011/1986

Criar na Universidade de Brasília a CDT.

OUTRAS NORMAS

Memorando de entendimento

Nº 23106.054518/2020-32/2020

Memorando de entendimento Acadêmico, científico e cultural que celebram a Universidade de Brasília e a Comissão para o intercâmbio educacional entre a República Federativa do Brasil e os Estados unidos da América.

Plano de trabalho Processo

Nº 23106.054518/2020-32

Destacar o compromisso da UnB e da Comissão Fulbright no desenvolvimento do ensino e da pesquisa de alto nível no meio universitário do Brasil.

15/01/2020

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