Legislação CPP – Resolução

Legislação CPP – Resolução

1. Norma CPP sem número/2000, Normas para o Estágio Docência.
2. Resolução CPP nº 001/2003, Estabelece o credenciamento, pela CPP, de Orientadores de Mestrado e Doutorado a que se refere o Art.º 20 da Resolução CEPE nº 059/93 (Regulamento dos Programas de Pós-Graduação na UnB) terá validade de 5 anos, no caso de Professores do quadro da UnB.
3. Resolução CPP nº 002/2004, Regulamenta os Programas de Residência Médico Veterinária da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.
4. Resolução CPP nº 001/2006, Estabelece o roteiro para elaboração de Editais para os processos seletivos dos Programas de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.
5. Resolução CPP nº 003/2006, Diplomas de cursos de Mestrado e Doutorado patrocinados pelos órgãos de fomento.
6. Resolução CPP nº 001/2007, Estabelece critérios para credenciamento de Orientadores nos Programas de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.
7. Resolução CPP nº 002/2011, Estabelece critérios para credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de Orientadores nos Programas de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.
8. Resolução CPP nº 001/2012, Estabelece extensão de prazo de permanência nos cursos de pós-graduação da Universidade de Brasília para os alunos com necessidades educacionais especiais.
9. Resolução CPP nº 002/2012, Estabelece normas para certificação de Grupos de Pesquisa no Diretório do CNPq.
10. Resolução CPP nº 004/2020, Assegura direitos às estudantes de pós-graduação em licença-maternidade.
11. Resolução CPP Nº 05/2020, Estabelece reserva de vagas para pessoas com deficiência nos processos seletivos dos programas de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.
12. Resolução CPP Nº 06/2020, Regulamenta a cobrança e isenção para taxas de inscrição em processo seletivo para ingresso em Programa de Pós-Graduação stricto sensu.
13. Resolução CPP Nº 07/2020, Estabelece normas gerais para realização de estágios não obrigatórios nos programas de pós-graduação stricto sensu da Universidade de Brasília.
14. Resolução CPP nº 09/2020, Dispõe sobre a composição e atuação da Comissão de Heteroidentificação e da Comissão Recursal para fins de preenchimento das vagas reservadas no Sistema de Ações Afirmativas nos processos seletivos para os cursos de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.
15. Resolução CPP nº 010/2020, Comissão de acompanhamento, orientação e suporte técnico da implementação e execução de atividades não presenciais e emergenciais nos cursos de pós-graduação.
16. Resolução CPP nº 011/2020, Dispõe sobre a adoção de critérios para concessão de bolsas de Mestrado e Doutorado por parte dos Programas de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.
17. Resolução CPP Nº 012/2020, Dispõe sobre o credenciamento e recredenciamento de docentes em licença maternidade nos Programas de Pós-Graduação na Universidade de Brasília.
18. Resolução CPP Nº 013/2020, Dispõe sobre o estágio não obrigatório na pós-graduação como instrumento para o fortalecimento do ensino e o desenvolvimento da pesquisa e inovação dentro dos trabalhos finais de dissertação e tese da UnB.
19. Resolução CPP Nº 014/2020, Dispõe sobre o programa de mobilidade de discentes de Pós-Graduação de Instituições nacionais.
20. Resolução CPP Nº 0095/2020, Dispõe sobre os procedimentos de elaboração, acompanhamento e finalização dos cursos de Pós-Graduação lato sensu no âmbito da Universidade de Brasília.
21. Resolução CPP Nº 001/2021, Estabelece os procedimentos para a Defesa Direta de Tese, em caráter excepcional, de candidatos/as que apresentem alta qualificação artística, literária, científica ou técnica.  
22. Resolução CPP Nº 001/2023, Regulamenta a afiliação institucional da Universidade de Brasília em todas as publicações científicas nacionais e estrangeiras. 
23. Resolução CPP Nº 02/2023, Dispõe sobre o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES com atividade remunerada ou outros rendimentos no âmbito dos Programas de Pós-Graduação da Universidade de Brasília. 
24. Resolução CPP Nº 03/2023, Assegura direitos às (aos) estudantes de pós-graduação em licença-maternidade
25. Resolução CPP Nº 01/2024, Estabelece normas para criação e certificação de Grupos de Pesquisa da Universidade de Brasília (UnB) no Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).