Objetivo:

• Receber propostas de criação de novos cursos de pós-graduação (mestrado e/ou doutorado) para avaliação pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação antes do envio à Capes.

Como Funciona?

• O(s) departamento(s)/unidade(s) interessado(s) na criação de cursos novos de pós-graduação deve(m) elaborar uma proposta contendo os principais elementos que devem estar em consonância com o Manual da APCN da Capes.
• Após aprovação na(s) unidade(s) envolvida(s), o processo deve ser enviado ao DPG, via SEI.
• A documentação será verificada e, estando completa, será enviada a um relator da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP) para análise e parecer.
• O parecer do relator é votado em reunião ordinária da CPP.
• A deliberação da CPP é comunicada ao professor responsável pela proposta. Se a proposta não for aprovada, o professor responsável pode solicitar reconsideração observando as datas das reuniões da CPP.
• No período permitido pela Capes, o professor responsável pela proposta do curso, aprovada pela CPP, preenche o formulário APCN na página da Capes.
• Por meio de senha institucional, o Decanato de Pós-Graduação homologa a proposta para avaliação por aquele órgão.
• O processo, contendo a proposta de criação de curso que foi aprovada pela CPP, ficará no Decanato até que o resultado da avaliação pela Capes seja divulgado.
• O DPG comunica o resultado da Capes aos responsáveis, e três situações são possíveis:

1. Proposta aprovada: Pelo CTC da Capes: a Capes e o DPG comunicam (divulgação no site da Capes, por e-mail e/ou memorando/ofício) ao responsável pela proposta (e à secretaria do departamento e/ou unidade) a aprovação do curso, encaminhando, também, o ofício de aprovação emitido pela Capes e a Ficha de Avaliação. Esses documentos são incluídos no processo que contém a proposta de criação de curso que foi aprovada pela CPP, que então é encaminhado para aprovação pelo CEPE e depois para o CONSUNI.
2. Proposta com diligência documental/Visita Técnica:a Capes e o DPG comunicam (divulgação no site da Capes, por e-mail e memorando/ofício) ao responsável pela proposta e à secretaria do departamento e/ou unidade a necessidade de uma visita da Capes ou uma diligência documental para complementar as informações necessárias à avaliação da referida proposta.
3. Proposta não aprovada: Neste caso, há a possibilidade de pedido de reconsideração no prazo definido pela Capes. A Capes e o DPG comunicam (divulgação no site da Capes, por e-mail e memorando/ofício) ao responsável pela proposta e à secretaria do departamento e/ou unidade a não aprovação do curso, juntamente com o ofício emitido pela Capes e a Ficha de Avaliação. Nesta etapa, a Capes e o DPG informam (divulgação no site da Capes, e-mail, memorando/ofício), ainda: i) o prazo para envio do pedido de reconsideração; ii) as instruções para a elaboração do pedido.

• A Capes submete a proposta ao Comitê da Área (CA) indicado na Proposta;
• A Capes submete o parecer do CA ao seu Conselho Técnico-Científico (CTC), que tem calendário fixo de reuniões.
• O resultado da avaliação do CTC é comunicado ao DPG, por meio de ofício. A Ficha de Avaliação também é divulgada no site da Capes:

1. Curso aprovado:os responsáveis encaminham carta ao DPG, por meio de UnBDoc, solicitando autorização para início de funcionamento do curso (informa o semestre e o ano de ingresso). Deve ser anexada cópia do ofício da Capes que informa sobre a aprovação e cópia da Ficha de Avaliação emitida pela Capes. O DPG faz um despacho ao Gabinete do Reitor solicitando a autorização para funcionamento provisório do curso. Após a emissão do Ato da Reitoria, o DPG o envia para os responsáveis pelo curso novo e também para a SAA para registro no sistema (SIPPOS).
2. Curso não Aprovado pela Capes:Se for o caso, o(s) responsável(eis) deve(m) enviar ao DPG, até o prazo definido anteriormente, o Pedido de Reconsideração ao e-mail do DIRPG ou para outro endereço eletrônico indicado pelo DPG.
3. Curso em diligência documental/Visita Técnica:O(s) responsável(eis) deve(m) enviar ao DPG os documentos até o prazo informado anteriormente, por e-mail, e/ou informar ao DPG a data da visita técnica agendada pelo Coordenador do Curso.

 

Apresentação das propostas ao DPG:

As propostas devem conter os seguintes elementos:

- Aprovação da proposta nas instâncias deliberativas da(s) unidade(s) envolvida(s) (Colegiado e/ou Conselho). 

- Projeto (objetivo, justificativa, estrutura curricular, instalações etc.);

- Currículo Lattes de todos os docentes envolvidos;

- Regulamento do curso proposto, informando, inclusive, os critérios de credenciamento de orientadores, conforme Resolução da CEPE nº 002/2011;

- Formulários SEI de Criação de Disciplinas de Pós-Graduação preenchidos;

- Avaliação de impacto em outros PPG da UnB.

Check List para Solicitação de aprovação de proposta de cursos novos de mestrado e doutorado (APCN)

Item	Sim	Não
01 – Encaminhou o memorando assinado pelo Chefe da Unidade com a aprovação da proposta nas instâncias deliberativas da(s) unidade(s) envolvida(s) (Colegiado e/ou Conselho)?
02 – Encaminhou projeto conforme manual APCN da Capes?
03 – O processo possui currículo Lattes de todos os docentes envolvidos?
04 – O processo possui Regulamento do curso proposto informando, inclusive, os critérios de credenciamento de orientadores?
05 – O processo possui Formulários de Criação de Disciplinas de Pós-Graduação preenchidos?
06 – O processo possui Avaliação de impacto em outros PPG da UnB?